Aos 100 dias completos de trabalho, a Empresa de Terras Rurais do Distrito Federal (ETR) apresentou um relatório das principais entregas da nova subsidiária neste início de atuação em prol do povo do campo. Entre os principais avanços, pode-se destacar os diagnósticos situacional da regularização fundiária rural do DF, assim como dos requerimentos de regularização; a revisão na legislação atual e a definição dos fluxos do processo de individualização de matrículas e de análise do uso do solo.
A ETR nasceu com a missão de promover a regularização fundiária de terras rurais, garantindo o acesso à terra deforma justa e sustentável, contribuindo para o desenvolvimento agrícola, social e ambiental do Distrito Federal, proporcionando segurança jurídica e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.
Dentro dos 100 dias, a empresa finalizou a transição de cerca de 3,7 mil processos de requerimento de regularização vindos da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) para a unidade que passa a ser responsável em dar andamento ao pedido.
O diagnóstico dos requerimentos mostrou que 32% estão sob análise de documentação e caracterização; 10,5% estão na etapa de análise de requisitos; 6,4% no Plano de Utilização (PU); 12,6% encontra-se em posse da Diretoria Colegiada; e 38,3% estão classificados como regularizados.
Para dar celeridade a esse fluxo, também foi aprovada resolução que dispõe sobre os procedimentos de regularização a serem adotados pela ETR. A resolução desburocratiza os passos da regularização, como a análise dos Planos de Utilização, que emperrava o andamento da legalização das terras.
Foram elaborados, ainda, mapas de caracterização (PDOT e Fundiário) de todos os processos que se encontram na fase 1 (análise de documentos) – aproximadamente 32% do quantitativo de requerimentos existentes.
Outras dezenas a aprovações de novas minutas de CDU, CDRU e Anuência para constituição de garantia para crédito foram realizadas no período.
Diante das entregas, a ETR avança no objetivo de ser referência nacional na regularização de terras rurais até o ano de 2028, além de ser reconhecida pela excelência em gestão, por meio da eficiência nos processos, com transparência e compromisso com o meio ambiente.
