Ouvidoria
Considerando a vigência do Contrato de Compartilhamento nº 63/2023 – Terracap, a Empresa de Regularização de Terras Rurais compartilha da estrutura de Ouvidoria da Acionista, de modo a facilitar o contato entre os cidadãos e o Governo do Distrito Federal, atuando no âmbito das questões que envolvam sua área de competência, no caso da ETR, regularização fundiária das áreas inseridas na Macrozona Rural.
No Governo do Distrito Federal, o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF é composto pela Controladoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Ouvidorias Especializadas. A Ouvidoria-Geral é uma unidade da Controladoria-Geral e coordena os trabalhos das Ouvidorias Especializadas.
Como o papel da ouvidoria é ser o canal de relacionamento direto entre governo e cidadão, a Ouvidoria da Terracap atua, também, como Serviço de Informação ao Cidadão – SIC – em relação aos assuntos de sua competência (clique aqui).
Por meio do SIC qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de informação para órgãos e entidades do Poder Executivo do Distrito Federal.
A Ouvidoria-Geral é a 2ª instância para os serviços de ouvidoria.
Caso os serviços de ouvidoria não tenham sido prestados de forma satisfatória e no prazo da lei, procure a Ouvidoria-Geral no Anexo do Palácio do Buriti, 12º andar, sala 1.203, ou registre sua demanda via internet (Clique aqui) e informe no texto o protocolo anterior que gerou a insatisfação.
