Quem somos
Além da maior companhia imobiliária do Brasil, o Distrito Federal conta com uma Empresa de Regularização de Terras Rurais focada na regularização das ocupações inseridas na Macrozona Rural. Saiba como estamos trabalhando diariamente para proporcionar maior segurança jurídica à população das áreas rurais e qual será o impacto na melhoria da qualidade de vida do DF.
A Empresa de Regularização de Terras Rurais – ETR S.A., Sociedade de Propósito Específico – SPE, organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, Integral da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap, foi constituída em abril de 2023 para gerir os imóveis rurais de propriedade da Terracap, do GDF e aquelas transferidas pela União.
Conforme atos de constituição, é regida pelas disposições de seu Estatuto Social pela Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e suas normas relacionadas e regulamentos.
Por meio da adoção de práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social corporativa compatíveis com o mercado, tendo por objeto social a promoção da gestão e a regularização fundiária das terras públicas rurais do Distrito Federal, da Terracap e/ou daquelas transferidas pela União, por força de lei, ou incorporadas, por quaisquer meios legais, ao patrimônio da controladora, limitadas àquelas propriedades cuja gestão tenha sido confiada à ETR S.A. por decisão da Acionista, possuímos os seguintes objetivos sociais:
Planejar
Coordenar e promover a execução das atividades destinadas à regularização de ocupações dos imóveis rurais, situados em zona rural, conforme dispõe o ordenamento territorial do Distrito Federal, utilizando-se dos instrumentos técnicos e jurídicos adequados;
Coordenar
Coordenar, em todas as suas etapas, a elaboração e o desenvolvimento de projetos de parcelamento do solo situado em zona rural, com vistas à promoção da regularização fundiária;
Promover
Promover, por si ou por terceiros, devidamente contratados, a manutenção da Empresa de Regularização de Terras Rurais – ETR S.A., atendendo a todas as suas necessidades técnico operacionais;
Celebrar convênios e contratos
Celebrar convênios e contratos com entidades públicas, particulares, pessoas físicas ou jurídicas, sempre em função da execução de programas e planos aprovados, compatíveis com a destinação social da empresa, observada a legislação pertinente;
Dessa maneira, estamos plenamente aptos e comprometidos a promover a regularização das ocupações inseridas nas áreas rurais, conferindo maior segurança jurídica à população rural e melhor qualidade de vida ao Distrito Federal.
Competências
Unidade orgânica de direção superior, à qual compete representar, institucionalmente, a Empresa em suas relações com autoridades públicas, entidades públicas e terceiros em geral, bem como as demais disposições previstas no Estatuto Social e Regimento Interno.
Assembleia Geral de Acionistas - ASSEG
Integrada por membros da Acionistas da empresa (Terracap), é o órgão colegiado de deliberação quanto aos assuntos relativos às finalidades e aos objetivos empresariais e tem suas atribuições definidas no Estatuto Social.
Conselho de Administração
Órgão máximo de deliberação colegiada, é responsável pela orientação estratégica e pelo monitoramento e avaliação geral da gestão e é regido pelas disposições do Estatuto Social.
Conselho Fiscal - CONFI
O Conselho Fiscal tem suas atribuições previstas na Lei 6.404/76, na Lei 13.303/2016 e nas disposições previstas no Estatuto Social e Regimento Interno próprio.
Diretoria Executiva - DIREX
É um órgão executivo de Gestão, define as diretrizes estratégicas e de alinhamento organizacional, avaliar sua execução e promover o redirecionamento das iniciativas, obedecidas as diretrizes aprovadas pelo Conselho de Administração.
Presidência - PRESI
Unidade orgânica de direção superior, compete coordenar as competências do Gabinete da Presidência.
Diretoria Administrativa - DIRAD
Unidade orgânica de direção a qual compete estabelecer diretrizes e promover a transparência na gestão de contratos, cessões, licitações e em todas as operações relacionadas, garantindo eficiência operacional, acessibilidade da informação, integridade e cumprimento das obrigações legais, bem como monitorar a execução contratual, uso, destinação das áreas rurais e o cumprimento de diretrizes, garantindo a conformidade e alinhamento com as visões estratégicas da Empresa.
Diretoria de Produção - DIPRO
Unidade orgânica de direção a qual compete planejar, coordenar e controlar, em todas as suas etapas, a elaboração e o desenvolvimento de projetos de parcelamento do solo rural, com vistas à promoção da regularização fundiária, bem como controlar e executar as atividades técnicas destinadas à regularização fundiária de responsabilidade ou propriedade da Empresa.
Quem é Quem
Candido Teles de Araújo
Diretor Presidente
Claudia Betini de Oliveira
Diretora Administrativa
Thúlio Cunha Moraes
Diretor de Produção
Missão, visão e valores
Missão
Promover a regularização fundiária de terras rurais, garantindo o acesso à terra de forma justa e sustentável, contribuindo para o desenvolvimento agrícola, social e ambiental do Distrito Federal, proporcionando segurança jurídica e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.
Visão
Ser referência nacional na regularização de terras rurais até o ano de 2028, ser reconhecida pela excelência em gestão, eficiência nos processos, transparência e compromisso com o meio ambiente.
Valores
Honestidade, transparência e ética nos negócios. Valorização das pessoas, da comunidade e do meio ambiente. Compromisso com a qualidade, eficiência e melhoria contínua das atividades desenvolvidas. Compromisso com os resultados.
