A produtora rural Ana Paula Paraíso recebeu, na manhã desta quinta-feira, 26 de outubro, documento que representa mais de duas décadas de lutas e esperanças. O Contrato de Concessão de Direito de Uso (CDU) da terra que ela e seu falecido marido, Geraldo Carlos Gomes, batalharam para obter, finalmente está em suas mãos. A conquista proporcionará a segurança jurídica que tanto buscavam, além do acesso a crédito e outras melhorias essenciais à produção rural. A entrega realizada pela Empresa de Terras Rurais do Distrito Federal (ETR), na Fundação Casa Cerrado, incluiu não apenas o contrato de Ana Paula, mas também outros 28 CDUs e três Cartas de Anuência para produtores em situações semelhantes.
Geraldo, nascido em Minas Gerais e posteriormente residente em Brasília, recebeu da Fundação Zoobotânica autorização para ocupar a chácara, localizada em São Sebastião, ainda em 1998, mas enfrentou anos de dificuldades, incluindo escassez de recursos financeiros e falta de infraestrutura. Após sua trágica partida em 2018, Ana Paula, viúva e com uma filha pequena, persistiu na busca pela regularização da terra.
Visivelmente emocionada e com a voz embargada, ela recordou do esposo, que guardou 25 anos por este momento: “Estou realizando um sonho dele”, disse. Ela conta, ainda, que o documento servirá para que ninguém invada sua terra, intimidando uma jovem viúva com uma filha pequena. “Eu vivo da produção de hortaliças. Com o contrato, vou solicitar financiamento bancário para ampliar minha produção”, antecipou.
A ETR
A história de Ana Paula e Geraldo é um real testemunho da importância da legalidade e titularidade da terra para os produtores rurais. Esta é a primeira entrega da Empresa de Terras Rurais (ETR) após a sua criação, ocorrida em maio passado. Subsidiária integral da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), a ETR nasce com objetivo de gerir as terras públicas rurais do Distrito Federal, como foco da regularização fundiária dessas áreas.
“Hoje é um dia de festa! Nós estamos inaugurando um novo momento de regularização fundiária. Na forma como estava, os anos se passariam e nada seria resolvido. Essa empresa nasceu para resolver este problema na área rural. A ETR é uma casa de soluções. Quem tem problema, que bata à minha porta”, disse o presidente Candido Teles de Araújo, na oportunidade. A entrega desta quinta-feira contemplou áreas de diversas regiões, como Sobradinho, Gama, São Sebastião, Paranoá, Park Way.
Cerca de 68% da área do DF é de terras rurais. A proposta com a criação da ETR é dar celeridade à regularização, centralizando o atendimento ao produtor rural e simplificando o fluxo do processo de regularização. Para tanto, o foco de atuação da empresa será a análise da legitimidade das ocupações e o acertamento fundiário dos imóveis rurais.
Presente no evento, o deputado distrital Iolando Almeida recordou dos produtores que foram convidados a migrar para Brasília ainda pelo então presidente Juscelino Kubitschek, há mais de 60 anos, para plantar no cinturão verde do DF, com a finalidade de abastecer as casas da nova capital do País. “Muitas dessas famílias até hoje não têm suas escrituras e, com isso, vemos o quanto o governo é moroso”, falou. Iolando completou dizendo que viu na ETR uma equipe técnica e preparada, que está finalmente pensado no produtor. “Essa empresa quer que os produtores continuem proprietários das terras e deem continuidade às atividades rurais”, finalizou.
Segundo Francisco Soriano, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de São Sebastião, a ETR nasce no momento em que o produtor rural está desacreditado no governo. “Agora, enxergamos um novo caminho. E essas entregas de hoje são a certeza que esta nova empresa lutará por nós”, disse.
Diversas autoridades governamentais compareceram à solenidade de entrega, entre elas, o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer; o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), Cleison Mêdas Duval; o secretário de Agricultura, Fernando Antônio Rodriguez; o diretor Jurídico da Terracap, Fernando de Assis Bontempo; além dos diretores de Administração e de Produção da ETR, Fabiana di Lúcia e Thúlio Cunha Moraes, respectivamente.
