Em menos de seis meses de atuação, a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) aprovou a assinatura de 334 Contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU) e entregou 238 à produtores rurais com ocupações históricas no DF. A celeridade nas entregas é resultado da implementação de uma nova metodologia no processo de regularização rural, que passou de 28 etapas, contando os diversos atores anteriormente envolvidos (entre eles, a SEAGRI e a Terracap), para 4 (quatro). “Hoje a gente entrega um contrato em cerca de 40 dias. Antes, uma pessoa esperava em média dez anos para recebê-lo.”, explica o presidente da ETR, Candido Teles.

Subsidiária da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), a ETR foi constituída em Maio de 2023, a fim de promover a gestão e a regularização das ocupações inseridas na Macrozona Rural no território do Distrito Federal. Antes da implementação da nova metodologia, o produtor rural entrava com o processo de regularização. Agora, o processo deixa de ser passivo. A ETR identifica as áreas e notifica os produtores para dar início ao processo de regularização.

Esse é o caso de Isaltina Rosa de Oliveira, produtora rural da Ceilândia, que após três décadas de espera, aos 92 anos, recebeu a tão sonhada CDU. “Eu choro de alegria”, sintetizou ela. Acompanhada dos filhos, Isaltina recebeu contrato direto das mãos do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (23) e marcou a entrega de mais de 100 CDU’s.

Segundo o chefe do executivo local, essa missão é essencial para o DF assegurar paz social às famílias do campo. “Trabalhamos com a inteligência do governo para criar um instrumento que fosse capaz de regularizar essas terras, e, por intermédio da empresa criada pela Terracap [a ETR], nós temos conseguido agilizar esses processos”, disse Ibaneis.

A nova metodologia também beneficiou a produtora de milho Inara Caiado, de 62 anos, que aguardou por duas décadas o fim do seu processo para recebimento do CDU. “Foi um período de muita insegurança”, avaliou. “Já houve governos que falaram que iam passar o trator e nos tirar de lá. A gente nunca pôde tirar empréstimo, porque não tínhamos garantia do terreno. Nosso trabalho sempre foi feito com muita cautela, com medo de não ter retorno, e agora é uma sensação de segurança de que vamos poder produzir”.

Aproximadamente 68% do território do Distrito Federal consiste em áreas rurais. Dos 230 mil hectares rurais pertencentes ao patrimônio da Terracap, a ETR pretende, somente neste ano, realizar a análise do uso do solo de 90 mil hectares em áreas como Vargem da Bênção, Núcleo Rural Monjolo, Ceilândia (Córrego dos Currais e Córrego das Corujas) e Núcleo Rural Taguatinga. Em sequência segue a cobertura da imprensa local sobre o evento ocorrido na última sexta-feira (29).

Metrópoles: https://www.metropoles.com/conteudo-especial/trabalhadores-rurais-cdu-etr

Correio Brasiliense: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2024/02/6807574-vamos-regularizar-todas-as-areas-rurais-do-df-afirma-ibaneis.html

Agência Brasília: https://www.maisbrasilia.com/cidades/mais-104-produtores-rurais-do-df-tem-seus-terrenos-legalizados/

Mais Brasília: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2023/12/07/produtores-rurais-recebem-documentacao-e-tem-terrenos-legalizados/